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Mesmo sem ter a oposição oficial da prefeitura o blog teve acesso a informações que, em tese, desobrigariam a administração de pagar abono aos professores da rede municipal.
Os professores reclamam o descumprimento da lei que regula o FUNDEB, afirmam que a maioria das prefeituras paga abono e alegam que a prefeitura recebeu R$ 1.981.610,25 que seriam para gratificar a categoria.
O blog comprovou que o município recebeu mesmo o valor R$ 1.981.610,25, a título de ajuste financeiro relativo ao FUNDEB 2010, que entrou na conta da prefeitura no dia 24 de abril último.
A lei do FUNDEB (11.494) exige que as prefeituras destinem o mínimo de 60% das verbas com pagamento dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública. As prefeituras que no fechamento do exercício financeiro não atingem o teto dos 60% ficam obrigadas a complementar com abono.
Em Chapadinha um demonstrativo financeiro (clique na imagem para ampliar) revela que a prefeitura investiu R$ 16.538.972,41 em pagamentos, contra o total de 22.657.981,66 recebidos ao todo em 2010, o que colocaria a gestão municipal destinando 72,99% da verba para os professores, quase 13 pontos percentuais acima do mínimo exigido.
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