terça-feira, 8 de novembro de 2011

Sedagro apresenta edital para projetos em Bacabal, Chapadinha e Pinheiro

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Por CN1

Gestores da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro) e do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop) estiveram reunidos em Bacabal, Chapadinha e Pinheiro nesta segunda-feira (7) divulgando simultaneamente o edital de seleção pública de projetos produtivos da agricultura familiar e empreendimentos de economia solidária. O edital foi lançado dia 26 de outubro pela secretária Conceição Andrade.

Participaram das três mesas técnicas, lideranças comunitárias, presidentes de associações, dirigentes de sindicatos de trabalhadores rurais, representantes de empresas de assistência técnica, secretários municipais de Agricultura e técnicos da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp).

Em Bacabal, o secretário adjunto de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Roberto Moreira Lopes, informou que o edital 01/2011 da Sedagro define os critérios de seleção e o apoio financeiro a empreendimentos de baixa renda da agricultura familiar e de economia solidária.

Trata-se de apoio a empreendimentos apresentados por pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, como associações ou cooperativas que apresentem expressamente em seus atos constitutivos finalidade e/ou atividade de cunho essencialmente produtivo e coletivo, desde que estejam legalmente constituídas há pelo menos dois anos a partir da publicação do edital, e tenham em suas finalidades estatutárias o exercício de atividades enquadradas como de economia solidária ou de agricultura familiar.

Podem participar associações de agricultores familiares, produtores rurais, pescadores artesanais, extrativistas, economia solidária e outras formas associativas sem fins lucrativos, como também cooperativas de produção, comercialização, beneficiamento, de serviços e demais pessoas jurídicas que atendam ao objeto e às condições do edital.

Outras Informações

As inscrições vão até o dia 9 de dezembro de 2011 no Protocolo da Sedagro, em São Luís. A divulgação dos projetos classificados e homologados pelo comitê gestor acontecerá dia 12 de dezembro deste ano. O edital e o manual de orientação estão disponibilizados nos sites do Governo do Estado (www.ma.gov.br), Seplan (www.seplan.ma.gov.br) e no Diário Oficial do Estado (do dia 28/10/11 - página 16). Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail: edital01sedagro2011@sedagro.ma.gov.br.

Com informações da SECOM
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