Por CN1
Quinta-Feira, 30 de agosto de 2012
Com objetivo de ampliação e reforma do estabelecimento penal
do Centro de Dentenção Provisória de Chapadinha, foi realizado nesta
quarta-feira (29), cerimônia de
assinatura da ordem de serviço no valor de mais de R$ 1 milhão e trezentos mil reais.
A cerimônia contou
com a presença do secretário de estado
da justiça e da administração penitenciária, Sérgio Tamer; do juiz de execuções
penais, Cristiano Simas; dos promotores de justiça, Douglas Nojosa e Gustavo
Antonio Dias. O evento contou ainda com a presença do secretário adjunto de estabelecimentos penais, João Bispo
Serejo; do presidente da subseção da OAB em Chapadinha, Gaudêncio Almeida Gomes; delegado regional da 3ª delegacia regional de polícia civil,
Alessandro Gomes de Castro; do comandante da 4ª Companhia Independente, Major
Edvaldo Mesquita; do diretor da unidade prisional de ressocialização, Raimundo
Perez e detentos do CDP.
Assinatura da Ordem de Serviço |
Com prazo para ser finalizado em 90 dias os serviços
garantirão, além de uma restauração da unidade carcerária, a ampliação de vagas
ao sistema prisional maranhense. Ao todo serão mais 120 vagas, sendo edificadas
15 novas celas com capacidade para oito internos em cada uma destas.
Do total, 14 serão destinadas aos homens e uma às mulheres.
Em
entrevista ao Blog CN1, Sergio Tamer explicou que essa iniciativa é
simplesmente para cumprir com o objetivo de abrir mil vagas no sistema
carcerário do estado até o final deste ano. “Estamos pouco a pouco conquistando
novas vagas para alcançar a meta final de mil vagas, desafogando assim o
sistema” afirmou Tamer.
Além das 15 celas, o
Centro de Detenção Provisória contará ainda com celas de encontros íntimos e
para às sanções disciplinares e área de recepção aos visitantes.
O juiz da Vara de Execuções Penais Cristiano Simas, disse
que as obras no CDP é uma grande iniciativa do Governo do Estado no intuito de
possibilitar uma melhor execução da pena principalmente no processo de
ressocialização do apenado.
De acordo com o magistrado, essa obra vem atender
um anseio de todos que atuam direta e indiretamente no sistema prisional de
Chapadinha. “Todos ansiávamos por esta obra que vem, na verdade, garantir aos
internos que estes cumpram suas penas de forma humanizada”, comentou o juiz.
Cristiano Simas, reassaltou ainda que as
120 vagas serão disponibilizadas somente aos presos da região.
Para garantir que os internos tenham uma ocupação diária
durante o pagamento de pena, o poder judiciário pretende implementar naquela
unidade prisional inúmeros projetos sociais. Simas informou que dentre estes
projetos existe um que é uma parceria do poder judiciário com a Universidade
Federal do Maranhão (UFMA). “Nós iniciamos este projeto, mas não foi
concretizado. Agora vamos dar continuidade.
Essa parceria vai proporcionar
educação também nas questões agrárias”, pontuou Simas. O juiz disse que após o
fim dos trabalhos de ampliação e reforma da unidade será implantada uma horta
comunitária em larga escala como forma de garantir a inclusão social. “Tudo
aquilo que for possível no sentido de uma melhor ressocialização será feito”,
frisou.
O promotor de justiça de Chapadinha, Douglas Nojosa,
enfatizou que essa obra é um avanço para o sistema carcerário do estado. Segundo
Nojosa, com os serviços concluídos os internos deste estabelecimento penal
terão uma melhor comodidade para pagar a pena, cumprindo assim, com a Lei de Execuções
Penais. “As celas terão uma estrutura bem melhor. Todos os benefícios como
educação, saúde e jurídico farão parte do cotidiano dos detentos”, ressaltou
Douglas.
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