Terça-Feira, 27 de novembro de 2012
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| Fórum Desembargador Pio Corrêa Lima está com estrutura precária e corre risco de desabamento |
O
prédio aonde funciona o fórum em São Bernardo está interditado. A
determinação do juiz André Bezerra em interditar o fórum e suspender o
atendimento ao público veio após recomendação feita pela Divisão de
Engenharia do Tribunal de Justiça do Maranhão. De acordo com os
engenheiros, a estrutura da cobertura do prédio está em condições precárias, correndo risco de desabamento.
Frente a esse diagnóstico técnico, André Bezerra baixou Portaria optando pela interdição e desocupação imediata do fórum, bem como a suspensão de todas as atividades. Na mesma Portaria, o magistrado determina a organização do acervo processual. Este acervo será deslocado para um novo local, ainda a ser designado, no qual o fórum funcionará provisoriamente.
Os prazos processuais também estão suspensos. O fórum está, inclusive, funcionando em regime de plantãoa partir desta segunda-feira, dia 26. Estão suspensas, também, todas as audiências designadas. Somente os casos de extrema urgência serão recebidos, de modo manual, como mandado de segurança, prisões, pedido de liberdade, e aqueles atendimentos urgentes com a observância das prioridades definidas nos normativos vigentes.
A Portaria esclarece, ainda, que haverá uma escala de plantão interno por servidor para acompanhar e executar exclusivamente os serviços internos, através dos telefones dos servidores dispostos na Portaria. A consulta processual poderá ser feita via internet, site www.tjma.jus.br. Os serviços de intimações, citações e notificações, correrão normalmente, já que se trata de serviços externos.
Existe uma previsão de que o novo fórum de São Bernardo comece a ser construído no início de 2013. Tramitam, na comarca, cerca de 1.200 processos. Além da Corregedoria Geral da Justiça, outros órgãos já foram informados sobre a interdição, a exemplo do Tribunal de Justiça do Maranhão e Ordem dos Advogados do Brasil, regional Chapadinha - Maranhão.
Frente a esse diagnóstico técnico, André Bezerra baixou Portaria optando pela interdição e desocupação imediata do fórum, bem como a suspensão de todas as atividades. Na mesma Portaria, o magistrado determina a organização do acervo processual. Este acervo será deslocado para um novo local, ainda a ser designado, no qual o fórum funcionará provisoriamente.
Os prazos processuais também estão suspensos. O fórum está, inclusive, funcionando em regime de plantãoa partir desta segunda-feira, dia 26. Estão suspensas, também, todas as audiências designadas. Somente os casos de extrema urgência serão recebidos, de modo manual, como mandado de segurança, prisões, pedido de liberdade, e aqueles atendimentos urgentes com a observância das prioridades definidas nos normativos vigentes.
A Portaria esclarece, ainda, que haverá uma escala de plantão interno por servidor para acompanhar e executar exclusivamente os serviços internos, através dos telefones dos servidores dispostos na Portaria. A consulta processual poderá ser feita via internet, site www.tjma.jus.br. Os serviços de intimações, citações e notificações, correrão normalmente, já que se trata de serviços externos.
Existe uma previsão de que o novo fórum de São Bernardo comece a ser construído no início de 2013. Tramitam, na comarca, cerca de 1.200 processos. Além da Corregedoria Geral da Justiça, outros órgãos já foram informados sobre a interdição, a exemplo do Tribunal de Justiça do Maranhão e Ordem dos Advogados do Brasil, regional Chapadinha - Maranhão.
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