Sexta-Feira, 16 de novembro de 2012
Brasília. Os réus do mensalão já se preparam para passar o Natal na penitenciária, pois acreditam que o STF pode acatar pedido do Ministério Público e determinar a prisão imediata dos condenados.
O próprio José Dirceu não aceita lamentações de amigos e familiares quanto à sua condição e diz que pretende ter uma rotina na prisão, fazer exercícios e estudar até cumprir toda a pena FOTO: AGÊNCIA BRASIL
Os advogados dos acusados já disseram a alguns deles que o STF pode fatiar a publicação dos acórdãos, com os textos finais das decisões, a exemplo do que fez com o próprio julgamento.
O próprio José Dirceu não aceita lamentações de familiares a sua condição e diz que pretende ter uma rotina na prisão, fazer exercícios e estudar até cumprir toda a pena. As informações são da Folha de S. Paulo.
O advogado do ex-ministro José Dirceu, José Luís Oliveira Lima, confirmou que viajará à Alemanha para um encontro com o jurista Claus Roxin, para que ele "dê um parecer" sobre o caso envolvendo seu cliente.
Roxin é um dos autores da Teoria do Domínio do Fato, a que mais gerou polêmica entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento de Dirceu, condenado esta semana a dez anos e dez meses pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Lima acredita que pode reverter o resultado do julgamento do mensalão.
"Dependendo do que Roxin disser na Alemanha, avaliaremos as possibilidades de ele trabalhar conosco.
A Teoria do Domínio do Fato prega que uma pessoa de alto cargo em uma instituição pode contribuir definitivamente para um crime - ainda que não tenha participado diretamente dos fatos - pela posição de influência que ocupa.
Em entrevista, o jurista disse que a "oposição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato" - insinuando que, no caso do mensalão, seria preciso provar que Dirceu emitiu ordens.
Fim do sigilo
Quando assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa vai empunhar a bandeira da transparência. Uma das suas primeiras providências será derrubar a regra pela qual o sistema de busca do tribunal exibe apenas as iniciais dos investigados em processos, mesmo que não tenha sido decretado segredo de justiça no caso específico.
Atualmente, o relator decide se permite a divulgação do nome do investigado. Na gestão de Barbosa, todos os processos chegarão à Corte em caráter público, e, apenas se for o caso, o relator decretará o sigilo.
A prioridade de Barbosa na presidência será dar maior atenção aos processos com repercussão geral. Como o processo do mensalão impediu outros julgamentos na Corte, o número de processos sobrestados em outros tribunais cresce assustadoramente: no início de setembro, eram 267.156.
Embora tenha agitado o julgamento do mensalão, Barbosa pretende deixar as mudanças administrativas para mais adiante. No primeiro momento, quer deixar baixar a poeira. Barbosa conseguiu mapear aliados e possíveis entraves a seus planos. Ele considera adversários Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Na visão do relator, os três teriam tentado travar a celeridade do julgamento.
Fonte:DN/Extraído do Blog do Yuri Gomes
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