Por Jorge Aragão
Quarta-Feira, 17 de abril de 2013
Na semana passada o Blog publicou uma visita feita por alguns coronéis ao gabinete do deputado estadual Edilázio Júnior (reveja aqui). Na realidade os coronéis já estão trabalhando politicamente para tentar evitar a aprovação de um Projeto de Lei que visa diminuir o tempo de coronéis na ativa de oito para cinco anos.
O Blog conseguiu com exclusividade ter acesso ao Projeto de Lei que ainda não chegou a Assembleia Legislativa, pois está na Casa Civil do Governo do Maranhão, mas de acordo com o Art. 2º a ideia básica é alterar o inciso II e III, do art.120 da Lei 6.513, de 30 de novembro de 1995, que rege sobre o tempo de permanência dos coronéis na ativa.
A modificação principal é a redução de oito para cinco anos o tempo de permanência na ativa dos coronéis. De acordo com a justificativa do Projeto de Lei, a mudança irá permitir uma oxigenação maior na Polícia Militar através da renovação de seus quadros, objetivando assim um melhor desempenho e funcionalidade institucional.
A redução do tempo de permanência de coronéis na ativa já aconteceu em outros Estados, atualmente São Paulo, Sergipe, Acre, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Goiás já adotam o tempo de cinco anos. Rio de Janeiro e Pernambuco diminuíram ainda mais esse tempo, pois lá os coronéis permanecem “ativos” quatro e dois anos, respectivamente.
Se a modificação desagrada os coronéis, por sua vez tem amplo apoio do restante dos oficiais da Polícia Militar, que de fato são a maioria, pois com essa alteração eles vislumbram com maior possibilidade a oportunidade de chegar de fato a ser coronel da PM maranhense.
O Projeto de Lei deve ser encaminhado ao parlamento maranhense ainda no primeiro semestre para a apreciação dos deputados estaduais e se aprovado deve ser colocado em prática logo no início de agosto.
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