Ministério Público de Brejo promove reunião sobre conflitos agrários

Por CN1/Luiz Carlos Jr.

Terça-Feira, 25 de novembro de 2014

Com objetivo de combater  o conflito agrário no município de Brejo, o Ministério Público promoveu na sexta-feira (21), uma reunião que envolveu a Fundação Palmares, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Promotoria de Conflitos Agrários, Câmara Municipal, Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, Pastoral Familiar, Proprietários das Terras e Quilombolas. 

A Promotora de Justiça Ilma Paiva que coordenou a reunião, explicou os motivos  para discutir os problemas provocados pelos conflitos agrários na região da Comarca de Brejo, uma vez que várias representações já foram feitas na Promotoria por causa da violência, relacionadas principalmente à disputa pela terra. Ilma Paiva também destacou,  o processo administrativo já foi instaurado para apurar e investigar os conflitos.

Ilma Paiva, Promotora de Justiça

“Pretendemos fazer o acompanhamento dessa questão, e fiscalizar ainda  mais a atuação  do Incra em relação aos conflitos agrários que estão  acontecendo no município de Brejo. O Ministério Público, pretende fazer uma interferência chamando as organizações da sociedade civil, órgãos públicos e entidades para que possamos minimizar a polemica e a divergência que foi  criada,  não na  questão fundiária, mais  na  demora do Estado em dá uma resposta  aos proprietários e  posseiros”, destacou a Promotora.

Ilma Paiva,  também questionou o não comparecimento do  representante do Incra na reunião. “No dia 16 de outubro foi realizado uma reunião em São Luis  com a participação do Incra. Durante a reunião,  ficou acordado entre as instituições a vinda de um ouvidor para este encontro, o que acabou não acontecendo, infelizmente”, afirmou a representante do Ministério Público.

A polícia civil outra instituição convidada,  também não mandou representante.

Haroldo Paiva, Promotor de Justiça

O coordenador do Núcleo de Conflitos Agrários e  também titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários, Haroldo Paiva de Brito, acompanha a situação,  e  busca diálogos  entre lideranças rurais e comunidades para evitar a violência no campo. “Está reunião foi muito importante, trata-se de um diálogo para tomarmos diretrizes e dirimir conflitos e assim, buscar acordos”, esclareceu coordenador do Núcleo de Conflitos Agrários.

Haroldo Paiva, falou também sobre a demora dos processos que vem resultando em conflitos. “Todo processo de negociação, mediação de conflito agrário e regularização fundiária  é muito complexo, não é uma coisa que se resolve em um mês ou dois meses, é um processo amplo  e não  depende somente do ministério público, depende também do Incra, Iterma, governos federal, estadual e câmara municipal. O Ministério Público tem o papel de encaminhar  e  cobrar dos órgãos públicos  a regularização fundiária das áreas,  seja quilombola, desapropriação ou  respeitando  os direitos de posseiros ou dos  proprietários das terras”, afirmou Haroldo Paiva.

Daniel Filho, vereador

O presidente da Câmara Municipal Daniel Filho,  expôs  durante a reunião, relatório aprovado pelos vereadores em 2011 denunciado o conflito. “Na realidade este conflito existe há muito tempo, tive a oportunidade de mostrar ao Ministério Público um relatório aprovado pelos vereadores em 2011, o que gerou  um ofício,  denunciando aos órgãos do judiciário – inclusive a polícia federal, o conflito agrário no povoado Data Arraial”, disse Daniel Filho.  

Para o parlamentar a reunião foi válida, e lamentou a ausência das associações que reivindicam  direito à terra . “Apenas os proprietários das terras e os quilombolas compareceram. Acredito que seja o primeiro passo para resolver o impasse.  A Promotoria de Justiça, deverá fazer outras reuniões, para que possamos constatar que  a região da Data Arraial nunca foi  uma área quilombola.  Para se ter uma ideia, o  Incra  pretende  desapropriar 14 mil hectares”, concluiu o vereador.

Ao final da reunião, os representantes do Ministério Público e  da Fundação Palmares (Dora Bertulio) participaram de uma  outra  reunião,  desta vez com  posseiros que reivindicam direito à terra